JUÍZES NA BAHIA TEM EM MÉDIA 2.600 PROCESSOS ACUMULADOS PARA JULGAR

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Apesar de a Organização das Nações Unidas (ONU) recomendar que por ano um juiz deva julgar 400 processos, na Bahia cada juiz tem em média 2.600 processos à espera de um julgamento, apontou matéria do jornal Tribuna da Bahia.
São 1,5 milhão de processos acumulados para aproximadamente 580 juízes no estado, segundo dados da Associação dos Magistrados da Bahia (Amab). Carla Ceará, que é juíza e coordenadora da campanha de Dia de Mobilização da Magistratura, que aconteceu na última quarta-feira (23), diz que faltam assessores para auxiliar o trabalho dos juízes e não há segurança com constante aumento de ataques e invasões a fóruns e residências de magistrados.
“Os servidores se aposentam, adoecem e não são nomeados novos funcionários. Essa é uma luta não apenas dos magistrados da Bahia, mas de toda população que acaba pagando pela morosidade da justiça em decorrência da sobrecarga dos magistrados”, disse à Tribuna da Bahia.

Lewandowski determina volta de Telma Britto para o TJ-BA, em decisão liminar

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O ministro Ricardo Lewandowski, presidente interino do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o retorno da desembargadora Telma Britto as atividades do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) nesta quinta-feira (24). O ministro acatou o pedido da defesa de Britto, apresentado em um mandado de segurança no dia 1º de julho, quando iniciou as férias dos ministros do Supremo. Lewandowski estendeu os efeitos da liminar deferida em favor do desembargador Mário Alberto Hirs, por impugnar o ato do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que os afastaram do cargo e das dependências do TJ-BA, em novembro de 2013, e prorrogou o prazo de investigação sem fundamentação plausível. Os desembargadores ficaram afastados do cargo por mais de oito meses. Os dois presidiram a Corte baiana, e foram afastados para serem investigados por inflacionar pagamento de precatórios no estado. De acordo com a decisão do presidente interino do STF, a decisão de suspender o afastamento cautelar das funções judicantes será mantida até o julgamento final do processo administrativo disciplinar contra os magistrados, que tramita no CNJ, e melhor exame da questão pelo relator do caso, ministro Luis Roberto Barroso. O acórdão da decisão ainda não foi publicado pelo STF.

Itabuna: Trifil é condenada a pagar R$ 4 milhões por praticar dumping social

Unidade em Itabuna conta com 3 mil trabalhadores.

Unidade em Itabuna conta com 3 mil trabalhadores.

A Justiça do Trabalho em Itabuna, no sul do estado, condenou a Trifil a pagar indenização R$ 4 milhões por danos morais coletivos e por praticar dumping social. Além disso, a empresa terá que cumprir 33 obrigações relacionadas ao meio ambiente de trabalho. A ação foi proposta pelo Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA) que foi originada, em 2006, a partir de investigações sobre as práticas mantidas pela empresa no setor de confecções em Itabuna. O dumping social é a prática de descumprir a legislação com o objetivo de tornar seus custos de produção mais baixos e colocar-se de maneira mais competitiva no mercado, através da precarização da mão de obra. A decisão do juiz João Batista, da 3ª Vara de Itabuna, é a sexta condenação no país para casos de dumping social. De acordo com a procuradora do trabalho autora da ação, Cláudia Soares, “o dumping social viola o princípio da livre concorrência, o valor social do trabalho e a dignidade do trabalhador, que é reduzido a um fator de produção”. A empresa tem três mil trabalhadores na unidade em Itabuna.

BahiaNotícias

Adolescente morre após ser espancado em Jaguaquara

O menor de 17 anos morreu a caminho do hospital. Foto: Sílvio Senna.

O menor de 17 anos morreu a caminho do hospital. Foto: Sílvio Senna.

Um menor de 17 anos morreu por espancamento no fim da tarde desta quinta-feira (24), em Jaguaquara. De acordo com informações preliminares repassadas pela Polícia Civil, o jovem Mateus Amorim Peixinho teria sido espancado por um indivíduo de características ignoradas, em uma via pública, entre os bairros Malvina I e Lagoa. Mateus foi socorrido ao Hospital Municipal de Jaguaquara, mas não resistiu e foi a óbito momentos antes de dar entrada no Pronto-Socorro da unidade hospitalar. Informações detalhadas sobre o crime não são esclarecidas. A Polícia diz não ter constatado marcas de agressão no corpo da vítima e acredita na hipótese de que Mateus foi esmurrado. O adolescente já teve entrada registrada na Delegacia Territorial local pelo cometimento de ato infracional. Visivelmente abalada, com a morte do neto, a avó do menor esteve no hospital, mas disse não ter informações sobre autoria e motivação do homicídio. O corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal de Jequié. Com informações do Blog Marcos Frahm.

Diretor de Esportes de Tancredo Neves comete suicídio

José Lúcio foi encontrado na varanda de sua casa.

José Lúcio foi encontrado na varanda de sua casa.

Morreu na noite desta quinta-feira, 25, vítima de suicídio em Presidente Tancredo Neves, um homem conhecido como José Lúcio, atual diretor de esportes do município. Segundo matéria publicada no blog local, PTN News, José Lúcio cometeu suicídio por enforcamento e os motivos para a decisão fatal do homem ainda não foram esclarecidas. Ainda de acordo com o blog, Lúcio já teria tentado em outras oportunidades contra a própria vida

mas não conseguiu concretizar a ação. Com um fio elétrico amarrado ao pescoço, uma cadeira, um celular e algumas garrafas de bebida, o corpo do homem foi encontrado na varanda da sua própria residência numa localidade conhecida como bairro do Ginásio.

DR. CLÁUDIO ROCHA LANÇA LIVRO EM UBAITABA

Dr. Cláudio Rocha é o organizador da obra “Ubaitaba Em Contos”  (foto: Luíse Beatriz)

Dr. Cláudio Rocha é o organizador da obra “Ubaitaba Em Contos” (foto: Luíse Beatriz)

O médico ginecologista, Cláudio Rocha, fez o lançamento do seu livro “Ubaitaba Em Contos”, na noite desta quarta-feira, dia 23, na sede do Rotary Club de Ubaitaba. O livro é de caráter regional, prestando uma homenagem à cidade de Ubaitaba, local onde o dr. Claudio Rocha reside e exerce sua profissão há quase  30 anos. A coletânea tem como principal objetivo estimular a leitura, ajudando na formação de novos leitores e conhecedores da cultura local.

O organizador da obra ressaltou a importância de suas passagens pelo Rotary Club e pela Loja Maçônica de Ubaitaba e o quão era gratificante poder lançar o seu livro naquela circunstância. Ele, que também é professor do curso de medicina da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), já organiza saraus literários que tem mais de vinte edições, explorando livros da literatura de todo o mundo.

Houve sessão de autógrafos durante lançamento no Rotary

Houve sessão de autógrafos durante lançamento no Rotary

Além dos escritos do Dr. Claudio Rocha, “Ubaitaba Em Contos”, também traz contos de outros dois grandes nomes da literatura: Sabóia Ribeiro (premiado  pela  Academia Brasileira de Letras) e Agenor Gasparetto ( editor  chefe da editora Via Litterarum). Após a apresentação, o autor autografou os livros e os distribuiu aos rotarianos presentes na reunião. No dia 27 de julho, Ubaitaba completa 81 anos de emancipação política e administrativa e este livro retrata através de contos um pouco da cidade, dentro de suas características do passado e presente.

 

(Redação: Luise Beatriz | Foto: Luize Beatriz)