• 548
• 0
• 01/12/2022 
• redacao

O especialista em Direito Público, Robenilson Torres, foi o responsável pela palestra.

A Prefeitura de Itacaré, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, realizou na manhã desta terça-feira (29), no Centro de Canoagem, a 1ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente em Itacaré. A conferência desenvolveu o tema “A situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempos de pandemia de Covid-19: violações e vulnerabilidades, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade”.

O palestrante, especialista em Direito Público, Robenilson Torres, foi o responsável pela palestra magna da conferência com o tema “Situação dos Direitos Humanos de crianças e adolescentes em tempos de  pandemia”, enriquecendo a todos com seus conhecimentos sobre a situação da infância e da juventude na Bahia frente a pandemia de Covid-19 e a construção de propostas de ações e políticas públicas que garantam os seus direitos, no contexto pandêmico e pós-pandemia. Logo após, os presentes debateram os 5 eixos temáticos do evento: promoção e garantia de direitos, enfrentamento a violações, participação de crianças e adolescentes em espaços de discussão de políticas públicas, participação da sociedade na deliberação e controle de políticas públicas e garantia de recursos públicos. E por fim, todas as propostas definidas em grupos, foram votadas e deliberadas em plenária.

Comporam a mesa da Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente: a conselheira tutelar Aline; o vice-prefeito Genilson Souza, a secretária de desenvolvimento social Juliana Félix, a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) Nadja Almeida; o secretário de governo Jarbas Junior, o investigador da Polícia Civil Marcos Miecznikowski; o Capitão da Polícia Militar Wecsley Brito, além de Michele, uma adolescente de Taboquinhas, representando as crianças e adolescentes do município.

Conforme a Secretaria de Desenvolvimento Social, a conferência teve como objetivo Promover ampla mobilização social para refletir e avaliar os reflexos da pandemia da Covid-19 na vida das crianças, adolescentes e de suas famílias e para a construção de propostas de ações e políticas públicas que garantam os seus direitos no contexto pandêmico e pós-pandemia. Ela destacou também, a importância da conferência para o município como sendo de fato, um momento de pensar a erradicação de toda forma de exploração infantil, e celebrar mais esta ação de garantia de direitos.

Estiveram presentes diversas autoridades, Secretários Municipais, autoridades policiais, representantes do CRAS, CREAS, Suas, além de alunos de escolas municipais e representantes da sociedade civil. (SECOM-Secretaria de Comunicação/Prefeitura de Itacaré)