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- 25/08/2023
- redacao
Diante das dificuldades financeiras geradas pelas frequentes quedas dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), à prefeitura de Maraú adere, no próximo dia 30, a um movimento, que junto com outras prefeituras do estado, suspenderão suas atividades como forma de protesto e sensibilização.
A ação chamada “Sem FPM não dá, as prefeituras vão parar” tem o objetivo de cobrar do Governo Federal o compromisso de aumentar os repasses aos governos municipais que sofrem com as oscilações negativas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Além disso, a ação também visa despertar a população em geral sobre a gravidade da situação financeira que as prefeituras enfrentam.
Com a estagnação do FPM, aumento nas despesas com inflação, folha de pagamento e previdência, somada a desoneração do ICMS, a situação é cada dia mais insustentável.
A iniciativa é articulada pela União dos Municípios da Bahia (UPB) e as entidades municipalistas do Nordeste para alertar o Governo Federal, Congresso Nacional e a população para a situação financeira das prefeituras, sobretudo na Bahia onde cerca de 80% dos municípios são de pequeno porte, não possuem receita própria e dependem das transferências constitucionais da União.
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