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• 18/06/2015 
• redacao

Foto: Divulgação

O Ministério Público da Bahia apura denúncias de abuso de poder, malversação de dinheiro público, licitações dirigidas para beneficiar empresas fantasmas, além de desvio de verbas federais do Fundeb e de nepotismo, envolvendo a Prefeitura Municipal de Camamu. O alvo das apurações é a prefeita da cidade, Emiliana Assunção (PP), eleita em pleito suplementar, em 2013, e irmã do ex-prefeito Zequinha da Mata, atual secretário de Governo, apontado pelos denunciantes como o “prefeito de fato”. Outro irmão de Emiliana, Manoel Assunção, ocupa o cargo de secretário de Finanças. As denúncias foram entregues ao MP em 2014 e renovadas na terça-feira (16) por uma comitiva composta pelo deputado federal Davidson Magalhães (PCdoB-Ba), deputado estadual Rosemberg Pinto (PT) e lideranças de Camamu, a ex-prefeita, Ioná Queirós, os vereadores Ronaldo Figueredo (Nal da Canal-PCdoB) e Manoel Luis (PT), pela presidente do Conselho da Criança e do Adolescente de Camamu, Rita de Cássia Cardoso, e as professoras Juciaria Barbosa e Joice Aderne. Entre os documentos entregues ao MP estão licitações dirigidas, fotos de reformas de colégios interrompidas, e indícios de que, como acusam os edis, o vereador Enock Sousa de “alugar sua própria casa ao Executivo, em transação nunca explicada”, conforme afirmou Nal da Canal. As acusações incluem também a venda irregular de uma patrol, pertencente ao município e de vários carros vendidos sem licitações. Uma dos certames envolve a empresa Kells B.Mendes inscrita na Junta Comercial do Estado da Bahia como empresa de comércio varejista, mas que venceu a licitação da prefeitura para “capacitação de professores da rede municipal ministrando cursos presenciais na área de tecnologia da informática”. De acordo com o grupo, “a empresa não possui nenhuma referência na área de capacitação profissional e mesmo assim foi a vencedora já tendo recebido mesmo sem comprovação dos serviços cerca de 185 mil reais desviados do Fundeb”, afirma o documento entregue ao MP.  “Enquanto os professores fazem greve por salários atrasados e defasados a Prefeitura desvia verbas e gasta sem prestar contas à comunidade, sem falar nas condições precárias das escolas municipais, sem condições de utilização, colocando em risco os estudantes pois os tetos estão caindo, além de faltar  tudo na sala de aula”, aponta o vereador Nal da Canal. Além de protocolar as denúncias, o grupo também solicitou ao MP a nomeação de um promotor público para a comarca.