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• 22/01/2020 
• redacao

Previsão não significa que todas elas vão, de fato, ser preenchidas. Número é 1.400% maior do que o previsto em 2019

Sancionado sem vetos pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na última sexta-feira (17), o orçamento de 2020 da União prevê 51.391 vagas para concursos públicos de órgãos do Executivo, Legislativo e Judiciário, além do Ministério Público. Segundo o jornal Folha de S. Paulo, o número corresponde a um aumento de mais de 1.400% em relação à previsão de 2019, quando o governo havia deixado espaço para contratação de 3.369 servidores.

Do total de vagas para 2020, 45.816 (cerca de 89%) são para provimento, ou seja, são vagas consideradas uma necessidade preexistente e que decorrem, geralmente, de mortes e aposentadorias. Já o restante é referente aos chamados postos de criação, que são aqueles que resultam de um processo de planejamento de expansão do número de servidores de cada pasta, órgão ou autarquia.

A maioria das vagas para 2020 concentra-se no Executivo, área que não estava contemplada no orçamento do ano passado: 46.708 no total. Na sequência, estão o Judiciário (3.288), a Defensoria Pública da União (1.216), o Legislativo (154) e o Ministério Público da União e Conselho do Ministério Público (25).

A previsão das vagas no orçamento não quer dizer que todas elas vão, de fato, ocorrer, mas é uma sinalização, uma intenção inicial do governo de se fazer esses concursos”, disse à Folha André Marques, coordenador do Centro de Gestão e Políticas Públicas do Insper.

Para Marques, o aumento de 2019 para 2020 é positivo para quem pretende prestar um concurso ou para quem já foi aprovado em um, mas vai de encontro ao discurso de enxugamento do Estado atualmente defendido pelo governo: “Por um lado, você tem a ideia de se melhorar a eficiência dos servidores públicos, num cenário em que o governo pretende depender menos de pessoas e mais de processos e tecnologias e, por outro, você tem de equilibrar com as aposentadorias, as pessoas que estão saindo, e contratar mais gente. Tem que ponderar e ver qual é a máquina mínima, depois de todas essas avaliações”.