MORAES PEDE À JUSTIÇA A PENHORA DA APOSENTADORIA DE ROBERTO JEFFERSON PARA PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO
  • 1.304
  • 0
  • 01/12/2022 
  • redacao

Fotos: Nelson Jr.-SCO-STF / Reprodução

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, pediu à Justiça paulista a penhora da aposentadoria do ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB). O pedido foi feito em dois processos nos quais o ex-deputado foi condenado a pagar indenizações por danos morais ao ministro do STF em razão de ofensas. As informações são do Uol.
As condenações já transitaram em julgado e Jefferson não pode mais recorrer em relação ao mérito. De acordo com cálculos atualizados, incluindo juros e correção monetária, as indenizações somam hoje cerca de R$ 159 mil. Cerca de R$ 15 mil já foram penhorados pela Justiça nas contas bancárias do ex-deputado. A dívida hoje está em cerca de R$ 144 mil.
No processo, Moraes disse que aguarda o pagamento há 15 meses, sendo que o ex-deputado descumpriu um acordo de parcelamento que ele mesmo havia proposto. Por conta disso, pediu que a Justiça determine à Câmara dos Deputados que deposite mensalmente em uma conta judicial 30% do valor da aposentadoria recebida pelo petebista até a quitação da dívida.