• 944
• 0
• 08/04/2023 
• redacao

100 dias de governo: Lula ainda não emplacou projetos no Congresso

O  presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chegará ao 100º dia de governo, na segunda-feira (10/4), sem emplacar nenhum grande projeto no Congresso Nacional. Nas primeiras semanas do mandato, a equipe do petista ressaltou que as prioridades de Lula seriam a reforma tributária e o arcabouço fiscal. As matérias, porém, não andaram no Parlamento e seguem sem previsão de um desfecho, mesmo após 100 dias de gestão.

O objetivo da reforma tributária, discutida há decadas pelo governo brasileiro – sem sucesso –, é unificar e simplificar impostos ao consumidor. Já o arcabouço fiscal é uma série de regras econômicas e fiscais a serem obedecidas pelo país. As normas substituirão o teto de gastos, a atual regra em vigor, aprovada durante o mandato de Michel Temer.

As pautas ainda não avançaram e passam por um longo debate realizado pela equipe econômica de Lula, comandada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

No início de fevereiro, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), criou um grupo de trabalho para acelerar a construção do texto da reforma tributária.

Coordenado pelo deputado petista Reginaldo Lopes (PT-MG), o grupo prevê a entrega de um relatório sobre o assunto até o mês de maio. Os parlamentares trabalham com base no texto de duas propostas que já tramitam no Congresso: a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/19, que está na Câmara, e a PEC 110/19, apresentada ao Senado.