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- 03/06/2023
- redacao
A proposta já vem sendo elaborada pela senadora Eliziane Gama (PSD-MA) e servidores da Casa Civil, comandada por Rui Costa (PT-BA)
Após alerta da senadora Eliziane Gama (PSD-MA) sobre a necessidade do governo melhorar a interlocução com os evangélicos – parte substancial do eleitorado de Jair Bolsonaro (PL) -, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu que a parlamentar elabore com a Casa Civil uma proposta de emenda à Constituição para ampliar a isenção tributária de igrejas.
Conforme informou Guilherme Amado, em sua coluna no Portal Metrópoles, ainda não há uma definição a respeito de quais impostos serão isentados,visto que as instituições religiosas já não pagam uma série de tributos.
De acordo com a publicação, o ministro Rui Costa (PT), da Casa Civil, já destacou dois servidores para trabalhar na proposta junto com Eliziane Gama.
Atualmente as igrejas são isentas do pagamento de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto de Renda (IR), Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) e Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).
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