ITACARÉ: PREFEITURA FAZ BALANÇO POSITIVO DOS 02 PRIMEIROS MESES DE GESTÃO
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  • 10/03/2025 
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Antes mesmo dos primeiros 100 dias, a Prefeitura de Itacaré realizou um balanço dos dois primeiros meses de gestão do prefeito Nego de Saronga (PT), com resultados positivos. O governo tem se dedicado à implementação de ações estratégicas para garantir uma cidade mais organizada e com qualidade de vida para os cidadãos.

COMUNICAÇÃO

A Secretaria de Comunicação realizou algumas mudanças essenciais na dinâmica de publicizar as ações das Prefeitura de Itacaré, com a criação de perfis institucionais para as secretarias estratégicas, com um perfil principal que já alcança quase 52 mil seguidores e que tem uma visita diária superior a 5 milhões. A secretaria também reformulou o site oficial do município, com um formato moderno, deixando os serviços online da Secretaria de Finanças mais acessíveis, a exemplo do IPTU, ISS, Certidões, Alvarás, Protocolos, Contracheques, Diário Oficial, Portal da Transparência e Ouvidoria.

ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

A Secretaria de Administração realizou o recadastramento de todos os servidores efetivos para atualizar os dados cadastrais e garantir o bom gerenciamento da folha de pagamento e controle de benefícios, com intuito de corrigir informações desatualizadas e verificar a regularidade dos vínculos funcionais. Já a Secretaria de Finanças, dentre outras ações, garantiu o pagamento antecipado dos salários em janeiro e fevereiro.

EDUCAÇÃO

A Secretaria de Educação está implementando um sistema que informatizará a rede de educação municipal, reabriu escolas do campo, fez visitação as unidades para verificar as estruturas. Iniciou a campanha de busca ativa, deu início também à Campanha que veta celulares nas escolas e a campanha matrículas 2025 e parceria com IF Baiano para cursos técnicos. Se reuniu com a PM para organizar a Operação Escola Segura, fez Campanhas de matrícula EJA. Abriu um Centro de Educação Integral na Escola Bom Jesus, em Taboquinhas. Realizou vistoria na construção de uma nova escola no km 06, se reuniu com a Secretaria de Agricultura e associações para tratar da Merenda Escolar pelo PNAE, realizou reformas e manutenção de escolas em conjunto com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano. Realizou a Pré-jornada, adquiriu mais um ônibus escolar e realizou a Jornada Pedagógica.

SAÚDE

A Secretaria de Saúde de Itacaré realizou diversas ações e atendimentos nesses dois meses de governo, com atuação da Vigilancia Sanitária e Ambiental, Serviço Social TFD, a Atenção Básica de Saúde com 10 unidades informatizadas com prontuário eletrônico do cidadão instalado e em funcionamento, realização de exames laboratoriais, atendimento de equipe itinerante com médico e enfermeira nas comunidades rurais, atendimento especializado com fonoaudióloga, psicóloga, nutricionista, enfermeira obstétrica, psiquiatra, fisioterapeuta, ortopedista, pediatra, ginecologista, neurologista, gastroenterologista, angiologista e médico cirurgião, além da realização de exames laboratoriais, raio-x, atendimentos especializados na Policlínica de Ilhéus, serviços da Vigilância Epidemiológica, atendimentos no Caps, atendimentos domiciliares, mais de 07 mil atendimentos nos Hospitais de Itacaré e Taboquinhas e ações de vigilância em saúde do trabalhador.

MULHERES

A Secretaria de Mulheres vem desempenhando um trabalho especial e dinâmico, com a realização da Secretaria de Mulheres Itinerante, ações e campanhas combatendo a intolerância religiosa e de gênero. Conscientização no carnaval antecipado em comemoração aos 293 anos da cidade, com a campanha “OXE, ME RESPEITE!”. Aulas de Yoga gratuitas.

Participação no evento Ecos Femininos promovido pelo Sebrae. Campanha de Conscientização no Verão Costa a Costa – “Campanha de Combate à Violência de Gênero”. Campanha de Conscientização no Carnaval Oficial – “OXE, ME RESPEITE!”. E o Março Delas: Celebrando Saúde e Bem-Estar no Campo, realizado em Taboquinhas.

TURISMO

A Secretaria de Turismo realizou o planejamento turístico do destino, com a criação do calendário de eventos 2025 e do calendário de promoção do destino. Realização do Carnaval Antecipado em comemoração aos 293 anos da cidade, apoio ao evento Rally dos Mares e a realização do Carnaval Oficial. Com registro de uma média de ocupação em hospedagens entre 75% e 80%, sendo que o réveillon a cidade esteve com 100%, seguido do carnaval antecipado com 99% e o carnaval oficial com 97%, com uma estimativa de em média 60 mil pessoas em todos os ambientes turísticos da cidade por dia.

CULTURA

A Secretaria de Cultura vem apoiando manifestações culturais, a exemplo do “Rancho do Bicho Caçador”. Apoio ao cortejo tradicional do Terno de Reis. Execução de Editais do PNAB com investimento superior a 200 mil. Entrega de certificados de reconhecimento a lideranças dos povos de terreiro no distrito de Taboquinhas. Apoio à celebração do Quilombo Urbano do Marimbondo. Organização da festa dos 293 anos de Itacaré, incluindo manifestações culturais como Bicho Caçador, Baianas da Saia Rodada e Mestres de Capoeira. Apoio aos povos de terreiro na organização da celebração do Dia de Iemanjá. Organização do Água Fria Fest, em homenagem ao padroeiro do Senhor do Bonfim. Organização da programação cultural do Carnaval 2025.

ESPORTE E JUVENTUDE

A Secretaria de Esporte e Juventude fez o levantamento das praças e áreas esportivas na sede, distrito e zona rural para identificar as principais necessidades destes espaços. Iniciou o diálogo com instituições e atletas para a formatação de um calendário de eventos. Audiência com Vicente Neto, superintendente da SUDESB e solicitação de material esportivo para várias categorias, solicitação da iluminação dos estádios de Taboquinhas e de Itacaré, a colocação do piso em polipropileno da quadra da Pituba e a recuperação e ampliação do Centro de Canoagem. Realização do III Verão Costa a Costa com várias modalidades esportivas, através do Governo do Estado. Apoio a Federação Baiana de Surf para a realização da primeira etapa do Circuito Baiano de Surf, na Praia da Engenhoca. E a inscrição da Seleção de Itacaré na Copa Intervale.

AGRICULTURA, AQUICULTURA E PESCA

A secretaria de Agricultura, Aquicultura e Pesca em dois meses de gestão desenvolveu diversas ações para fortalecer a Agricultura Familiar, com o cadastramento de associações, cadastramento de Caf´s de agricultores, coleta de amostras de solo, levantamento da situação das estradas vicinas de toda extensão rural, elaboração de propostas do PAA, com estimativa investimento de R$ 2 milhões, recebimento de 2 mil sacos de calcário, através do CDS-Litoral Sul e Gov. do Estado, assistência técnica á agricultores que acessaram ao crédito da Tabôa, assistência técnica á galinheiros, interpretação de análises de solos, regularização fundiária, capacitação dos técnicos, participação no evento Cacau 500, participações nas entregas Do PAA Municipal, participação no ATER Mulher (Instituto Cabruca), solicitação de mudas a Biofábrica e projetos do Pronaf, no Banco do Nordeste.

MEIO AMBIENTE

A Secretaria de Meio Ambiente segue com ações importantes na gestão, com fiscalização frequente, licenciamentos e educação ambiental. Realização de vistoria e expedição de alvarás de construção e habite-se. Embargo de loteamento irregular situado no Km 6, notificação e multa expedida. Autuação e multa por despejo irregular de esgoto na Praia da Ribeira. Derruba e apreensão de materiais em construção irregular nas imediações da Ponta do Xaréu, em conjunto com a Secretaria de desenvolvimento Urbano e Governo e Serviços Públicos. Diligência junto com a CIPPA para fiscalização em área de loteamento irregular no Km 6. Palestra de Educação Ambiental e Sustentabilidade na Jornada Pedagógica. Confecção de material para formação de professores e alunos em Educação Ambiental e Coleta seletiva. Elaboração do cronograma anual de visitas ao Roteiro do Programa Lixão Nunca mais.Reunião com a EMBASA para responder demanda do Ministério Público Federal – MPF sobre processo de despejo irregular no bairro da Passagem. Análise e parecer sobre várias demandas jurídicas solicitadas pelo INEMA, Ministério Público Federal e Ministério Público Estadual. Além da Administração do Centro de Triagem e Econegócios e Assessoria à Associação Vitória.

PLANEJAMENTO E PROJETOS

A Secretaria De Planejamento e Projetos realizou uma série de atividades, dentre elas, estudos para melhorias na informatização dos prédios públicos, regularização dos ambulantes e microempreendedores das praias da Concha, Tiririca, Rezende, Costa e Ribeira e ambulantes da Praça da Mangueira. Já na orientação empresarial foram oferecidas direções sobre gestão, planejamento estratégico e desenvolvimento de negócios. A Sala do Empreendedor, vinculada à secretaria, regularizou e abriu novos CNPJs de MEI, além de emitir certificados de cadastro do imóvel rural.

DESENVOLVIMENTO URBANO

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano realizou reforma e manutenção das escolas municipais em conjunto com a Educação, em Itacaré, Taboquinhas e zona rural. Participou de audiência com o Ministério Público para tratar as demandas do Bairro Santo Antônio, como a construção de encostas, revitalização de escadarias e iluminação pública. Reunião com a Embasa para tratar de melhorias do serviço prestado ao município. Audiências de intermediação no Fórum de Itacaré. Vistoria a unidade de saúde. Reforma do porto da balsa de Taboquinhas. Embargo e demolição de três construções irregulares. Além de atividades administrativas e jurídicas internas da secretaria.

DESENVOLVIMENTO SOCIAL

A Secretaria de Desenvolvimento Social desenvolveu atividades como a acolhida coletiva para entrega da carteira do idoso e os serviços do Centro de Referência de Assistência Social. Planejamento de fortalecimento do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF), Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo (SCFV) e Programa Primeira Infância no SUAS (PIS). Campanha do Janeiro Branco: ação de promoção de saúde e bem-estar, durante o carnaval antecipado em parceria com o Centro de Atenção Psicossocial. Ação nas praias (Concha, Tiririca e Resende) e na orla (percurso do carnaval), com panfletagem e divulgação dos serviços socioassistenciais. Entregas do Programa da Aquisição de Alimentos (PAA). Festa de Carnaval no Abrigo São Pedro, com os idosos e as crianças da casa de acolhimento. Bloco CarnaSocial, abrindo o carnaval com inclusão e proteção social. Bloquinho de Proteção Social, durante todo o carnaval; com a campanha nacional de proteção a crianças e adolescentes. E evento do Dia Internacional da Mulher.

GOVERNO E SERVIÇOS PÚBLICOS

A Secretaria de Governo e Serviços Públicos realizou uma série de intervenções com a distribuição de 22 contêiners de mil litros, a retirada imediata das baronesas com as chuvasdo início do ano, mutirões de limpeza nos bairros e centro, limpeza da piscina natural da praia da Ribeira, limpeza da bica da Tiririca com roçagem e podas. Distribuição de lixeiras públicas. Fiscalização nos eventos noturnos da cidade. Terraplanagem em diversas ruas do kms 5 e km 6. Ordenamentos dos ambulantes durante eventos. Ordenamento de lanchas na faixa de areia da praia da Coroinha e ações junto a outras secretarias.

TRANSPORTE E TRÂNSITO

A Secretaria de Transporte e Trânsito já realizou atividades importantes para uma mobilidade melhor na cidade, como mudanças no trânsito, refletindo a fluidez do tráfego. Restrição de circulação de veículos pesados em áreas centrais em período de grande movimento. Melhoria na sinalização da cidade. Aquisição de novos uniformes para os orientadores de trânsito. Com o aumento significativo do número de estudantes universitários, está sendo realizado estudo para melhoria do transporte.

PROCURADORIA GERAL

A Procuradoria Geral do Município em conjunto com as assessorias jurídicas, vem atuando dentro das competências institucionais, assessorando juridicamente, ativa e passivamente, o Chefe do Poder Executivo, bem como as 16 secretarias municipais. Além disso, prestando assessoramento jurídico e administrativo à Controladoria do Município e ao Setor de Licitações, garantindo a conformidade dos atos administrativos.

CONTROLADORIA INTERNA

A Controladoria Interna vem fazendo o acompanhamento das informações obrigatórias da previdência e demais sistemas, prestações de contas de convênio do Governo do Estado e Federal. Iniciativa que demonstra o compromisso da gestão em garantir que todas as obrigações fiscais e contábeis sejam cumpridas dentro dos prazos estabelecidos, evitando prejuízos e promovendo a transparência da gestão pública, sob a liderança do prefeito Edson Arante Santos Mendes e do Vice-prefeito Washington José Figueiredo Sampaio.