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• 16/09/2021 
• redacao

O Ministério Público do Trabalho (MPT) apresentou à Justiça ação civil pública contra Melina Esteves França, acusada de submeter duas empregadas domésticas à condição de trabalho análogo ao de escravos. O processo corre na 6ª Vara do Trabalho de Salvador.

O MPT pediu a condenação da empregadora ao cumprimento da lei sob pena de multas e a pagar indenização por danos morais coletivos de, no mínimo, R$300 mil.

O entendimento do MPT é o mesmo da equipe de auditores-fiscais do trabalho que analisa o caso na esfera da Superintendência Regional do Trabalho. Os autores da ação classificam a conduta da empregadora em relação a nove empregadas como “abusiva, escravagista e indiscriminada”, com uma série de irregularidades, principalmente o cárcere privado, uma vez que ficou comprovado que a patroa impedia as empregadas de deixar o emprego mediante ameaças.

Segundo o MPT, a outra vítima de Melina foi Maria Domingas Oliveiras dos Santos, que ficou no emprego de 2019 a 2021.

ANTES DE PULAR, RAIANA SOFREU AGRESSÕES FÍSICAS E PSICOLÓGICAS, DIZ MPT

Raiana Ribeiro da Silva, 25 anos, pulou do basculante do banheiro do apartamento de Melina, em Salvador. Conforme o MPT, a babá não teve direito a folga nem a descanso intrajornada e não tinha acesso ao aparelho celular. Além disso, de acordo com a ação, ela sofreu agressões físicas e psicológicas e foi impedida de deixar o local de trabalho