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- 10/02/2022
- redacao
A categoria cobra a regulamentação do salário de nível superior para agentes, escrivães e peritos e reajuste nos valores.
Policiais Civis da Bahia realizaram uma manifestação na manhã desta quinta-feira (10). O ato, iniciado às 9h, teve concentração no Campo Grande e seguiu em caminhada até a Praça da Piedade, onde está localizada a Sede da Secretaria de Segurança Pública.
Os servidores exigiram que o salário de nível superior seja instituído, conforme previsto na Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado da Bahia, nº 11.370/2009, artigo 46, parágrafo 1º.
A mobilização contou com cerca de 2.500 policiais civis de Salvador e de outras cidades da Bahia.
O Sindicato dos Policiais Civis da Bahia (Sindpoc) aproveitou a ocasião, nesta quinta, para lembrar a morte de dois colegas em um acidente com uma viatura da Polícia Civil, ocorrido na região da Chapada Diamantina, e pedir melhorias das condições de trabalho. Um terceiro policial continua internado no Hospital Geral do Estado, em Salvador.
Assembleia Geral
Ainda no contexto da manifestação, foi realizada uma Assembleia Geral.
Eustácio Lopes, presidente do Sindicato dos Policiais Civis do Estado da Bahia (SINDPOC) pontuou que as decisões coletivas priorizam a dignidade funcional da categoria.
“Vamos protocolar para a Delegada-geral um ofício informando que não vamos mais custodiar presos nas delegacias, não vamos fazer mais escolta, transferência de presos. Não vamos mais acompanhar audiência de custódia, porque isso não é atribuição da Polícia Civil, isso é atribuição da Polícia Militar”, explicou Lopes.
Sobre a situação de flagrantes no interior da Bahia, o presidente do SINDPOC relatou que há, em delegacias como a 1ª Delegacia de Ilhéus, onde a obrigação do servidor é, como parte do processo penal, realizar os flagrantes da cidade, o hábito de encaminhar flagrantes da divisão para que sejam feitos na sede, quando deveriam ser feitos na unidade da cidade em que ocorreu. “De segunda a quinta vem flagrantes de todas as regiões, à noite, para fazer na sede e os policiais fazem flagrante que não são sua responsabilidade, suas atribuições”, explanou.
Por fim, Eustácio reclamou ainda da insuficiência de efetivo para a condução das atividades de Investigadores e Escrivães. O líder sindical explicou que Delegados possuem planos de substituição, sendo titulares em uma cidade e recebendo gratificações para atuar como substitutos em outras delegacias, mas investigadores e escrivães, não. “Tem substituição para o Delegado, mas Investigador e Escrivão são substituídos por funcionários de prefeitura”, pontuou. A prática da usurpação de função é movida pelo descaso do Governo do Estado que não convoca aprovados em concursos, nem abre novos processos, levando prefeituras, na tentativa de mitigar os prejuízos causados à segurança pública, a deslocar servidores do município para realizar atividades que não fazem parte de suas atribuições. (Tribuna)
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