PREFEITO MANASSÉS TENTA REABERTURA DA COMARCA DE MARAÚ
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  • 25/03/2024 
  • redacao

O prefeito de Maraú, Manassés Souza, está tentando a reabertura da comarca de Maraú. A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia, através de sua presidente, Daniela da Silva Andrade, já criou um grupo de trabalho para estudar a reabertura da comarca. O resultado do trabalho será encaminhado ao Tribunal de Justiça da Bahia, que vai decidir pela reabertura ou não da comarca aqui em nossa cidade.

Desde a década de 1960 que Maraú tinha sua própria comarca. Mas há 6 anos houve um movimento por parte do TJ para desativar algumas comarcas. A justificativa do TJ era o déficit no número de juízes, ausência de servidores e quantidade de processos. Na ocasião, por ausência de força política, diversas comarcas foram desativadas e agregadas por outra comarca. No caso de Maraú, todos os processos da cidade passaram a ser encaminhados para a Comarca de Itacaré.

– Isso causa um grande transtorno para os marauenses, que têm que se deslocar para Itacaré para resolver suas demandas. Por isso estamos pedindo a volta da comarca aqui em Maraú – explicou o prefeito Manassés Souza.

Um agravante da situação atual e que pode contribuir para a volta da comarca de Maraú é o grande número de processos que a comarca de Itacaré está tendo – a maioria deles, justamente, de Maraú. O grupo de trabalho formado pela OAB-BA é coordenado pelo advogado Jacson Cupertino, tendo como membros os também advogados Alcides Bulhões, Bárbara Scarlet Mariani, José Eduardo Pires e Rui Carlos da Silva. Eles vão analisar tecnicamente os dados, o número de processos, quantidade de resoluções, existência de espaço físico e a distância e a dificuldade de acesso do cidadão de Maraú ao judiciário estadual.