ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA BAHIA HOMENAGEIA POVO TUPINAMBÁ DE OLIVENÇA
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  • 18/04/2024 
  • redacao

 

Vereador Cláudio Magalhães é um dos tupinambás que marcará presença na Alba

A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) promove, nesta quinta-feira (18), às 15h, sessão especial em homenagem ao povo tupinambá de Olivença, que habita território nos municípios de Buerarema, Una e Ilhéus, no sul do estado. Mais de 80 lideranças vão representar a comunidade indígena na sede do Legislativo do estado, em Salvador.

A sessão, um dia antes do Dia dos Povos Indígenas, também abrirá espaço ao debate sobre a demarcação do território de 47 mil hectares reivindicado pelos tupinambás e reconhecido pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), em 2009. Desde então, os índios cobram, do Ministério da Justiça, a publicação da portaria declaratória do processo administrativo de reconhecimento da Terra Indígena (TI). O procedimento antecede a homologação do território, prerrogativa da Presidência da República.

Mais de três mil tupinambás vivem em 22 aldeias da região. Segundo as lideranças, somente a demarcação do território poderá garantir segurança jurídica à comunidade indígena.

A proposta da sessão partiu do deputado estadual Fabrício Falcão (PCdoB), a pedido do vereador de Ilhéus, Cláudio Magalhães Tupinambá, do mesmo partido, e das lideranças Valdelice Jamopoty e Sival Sussuarana. Além dos parlamentares, representantes do Governo da Bahia e de movimentos indígenas também são esperados na Alba.

PROJETO DE LEI

Também nesta terça-feira (18), às 11h, o governador Jerônimo Rodrigues (PT) entregará ao Legislativo projeto de lei que reestrutura a carreira do professor indígena no Estado da Bahia, com a respectiva equiparação salarial.