Considerando a quantidade de horas disponíveis na semana – 168 – e a distância de 3h30 para transitar entre uma cidade e outra, considerando ida e volta, o ex-prefeito só conseguiria manter as 128 horas fixas semanais de trabalho se tivesse 5 horas diárias de intervalo entre o fim e o início de um serviço (sem descontar o deslocamento até a unidade de saúde e até em casa).

Só que o cálculo leva em conta somente uma viagem entre os dois municípios por semana, o que implicaria em um tempo ainda menor de descanso, que poderia chegar a um intervalo de duas horas entre o fim e o início da jornada – o que sequer é permitido por lei. Caso as idas e voltas entre Ibirapitanga e Maraú tivessem uma frequência maior do que a cada sete dias, também haveria uma redução nas horas livres.

Os números, portanto, quase impossibilitam a manutenção das 128 horas em dois lugares diferentes e sinalizam um exercício simultâneo de funções, mas os trabalhos eram distintos, independentes e ficavam localizados em cidades diferentes.

Salário expressivo e assinatura da esposa

Os documentos ainda apontam uma disparidade expressiva de salário entre Ravan e os outros sete médicos contratados. Enquanto os vencimentos mensais de todos os funcionários variavam entre R$ 2.735 e R$ 9.975, o ex-prefeito recebia R$ 23.629. Ele também recebia pagamentos classificados como “vantagens” nas folhas, por plantões.

Exceto pela plantonista, que recebia o menor salário, todos exerciam o mesmo cargo, de médico do Programa Saúde da Família. Além disso, a esposa de Ravan, Maria Cleude Barcelos, era a secretária de Saúde de Ibirapitanga à época. Ela era a responsável por assinar os pagamentos do ex-prefeito e dos outros funcionários contratados.

Outro lado

O BNews entrou em contato com a assessoria de Dr. Ravan para um posicionamento sobre o caso. Em nota, Isravan declara “que todos os seus vínculos empregatícios são relativos às suas atividades como médico”.

“Desde 2021, ele atende como médico especialista em Ibirapitanga, sendo remunerado de acordo com o número de ambulatórios realizados mensalmente. Em Maraú, ele atendeu como médico da saúde da família no distrito de Piabanha e como especialista em pediatria no distrito de Ibiaçu até junho de 2023, quando foi exonerado”, declara.

“Em Ibirapitanga, cidade na qual foi prefeito por duas vezes, Dr. Isravan continua atendendo até o presente momento, também respondendo como médico de sobreaviso de urgências pediátricas no Hospital Municipal. É importante destacar que sua esposa exerceu o cargo de Secretária Municipal de Saúde em Ibirapitanga de janeiro de 2021 até julho de 2022”, continua a nota.

“Cabe mencionar que o Dr. Isravan é pré-candidato a prefeito de Maraú e, desde o início de sua pré-candidatura, tem sido alvo de alguns ataques à sua imagem. Tais ações podem ser interpretadas como tentativas de desestabilizar sua trajetória e
compromisso com a população. Dr. Isravan reafirma seu compromisso com a transparência e ética no exercício de suas funções, e está à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais”, finaliza.

Maraú

Dr. Ravan foi prefeito de Ibirapitanga entre 2016 e 2020. Agora, o político é pré-candidato, justamente à Prefeitura de Maraú.

Apesar de se colocar como postulante, sua candidatura corre o risco de ser impugnada pela Justiça Eleitoral. Isso porque, em 2019, o Tribunal de Contas da União (TCU) rejeitou as contas do ex-prefeito por causa de irregularidades na gestão, entre elas “ausência de comprovação de publicações de instrumentos contratuais, ferindo o princípio da publicidade”.

A Lei das Inelegibilidades define que são inelegíveis para qualquer cargo “os que tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa, e por decisão irrecorrível do órgão competente, salvo se esta houver sido suspensa ou anulada pelo Poder Judiciário”. ( Por : Lara Curcino-BNEWS)

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