FIES: DEFENSORIA BAIANA AJUÍZA AÇÃO CIVIL PARA GARANTIR RENOVAÇÃO DE CONTRATO
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  • 18/03/2015 
  • redacao

Por Gil Santos

A Defensoria Pública da União (DPU) na Bahia ajuizou ontem uma ação civil pública para garantir que os contratos dos estudantes do Fies sejam renovados, independente do índice de reajuste nas mensalidades aplicado pelas instituições de ensino superior.

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No mês passado, o Ministério da Educação (MEC) informou que seriam aditados apenas os contratos que sofreram reajuste até o percentual da inflação (6,4%). O estudante deveria, então, arcar com o restante da despesa. Segundo o defensor federal Átila Ribeiro Dias, se for aceita, a ação vai beneficiar todos os estudantes do país. “O que estamos solicitando é que a União respeite os contratos vigentes, para que os estudantes possam continuar os cursos, independentemente do reajuste no valor das mensalidades”, disse.

Cerca de 50 mil estudantes fazem uso do Fies somente em Salvador. Outras 130 mil pessoas usam o programa no interior da Bahia. De acordo com o presidente da Associação Baiana de Mantenedoras do Ensino Superior (Abames), Carlos Joel Pereira, o reajuste médio nas mensalidades das instituições da Bahia ficou em torno de 8%. “Todo reajuste é feito com base em uma planilha, onde são revistas despesas com material e pessoal. O reajuste é uma prerrogativa das instituições, não cabe ao estado”, afirmou.

Ainda de acordo com ele, todas as 50 instituições de ensino superior de Salvador e as 102 no interior usam o Fies. Enquanto o problema não é resolvido alguns estudantes estão adotando alternativas. A previsão é de que ação tenha resposta em até três dias. Até ontem, cerca de mil estudantes já haviam procurado o DPU, na Bahia.

Ontem, no Senado, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, disse que o Fies terá de passar por ajustes — segundo ele, o programa tem critérios muito flexíveis. “O Fies saiu de 80 mil contratos para quase dois milhões em quatro anos. Então, agora, ele requer um aperfeiçoamento, mas continua (a ofertar crédito)”, disse Barbosa.


  1. joão de deus ferreira disse:

    DESQUALIFICAR A VERDADE
    DESQUALIFICAR é a forma que os GOVERNOS usam para impor o seu GOVERNO. Denegrir a verdade, atacar reputação, tornar inábil, incapaz, tirar as possibilidades de vocês fazerem o bem humanitário a todos aqueles que necessitam de algo melhor.
    O dia 15 de março de 15 foi um grande dia, dia esse antes da data Mundial da ÁGUA massa liquida indispensável a vida.
    O ATO DE CELEBRAR a reivindicação em prol da democracia, demonstrada pelo povo sofrido deste País. UM ato de EDUCAÇÃO MORAL E CIVISMO para com o seu semelhante que clama por respeito de aqueles que tomaram sopa de pedrinhas e se acham mais sabidos que a natureza que lhes sustentam.
    QUERO lhes dizer de todo meu coração que esse grupo atacado por tamanha verdade, ainda estão batendo palmas por vocês esquecerem de um item primordial, que suplanta todo tipo de corrupção, e que sem ele o desemprego a fome por não poder produzir alimento neste País, um grande lastro de miséria se estalara, se não for atacado o MEIO AMBIENTE por inteiro em sua recuperação.
    Em um programa de televisão, o Ministro da Pesca falou que iria aumentar o pescado em todo o país, eu lhes pergunto “De que maneira o Ministro iria aumentar o pescado se os rios, mares e igarapés já não produzem mais alimentos para os alevinos, até por que os rios estão poluídos, será que ele irá alimentos um por um manualmente.
    Cento e onze rios no sudeste não podem ser tratadas para o consumo, essas aguas são ruins ou péssimas, igual as aguas do rio Tiete.
    O Brasil não quebra por seu vizinho quebrar, mas a senhora idosa está quebrando o Brasil e o meio ambiente, e tudo que existe nele. Bem como as savellas mortas na baia de Guanabara. Baia de Guanabara continua matando seres vivos que faz uso de suas aguas.
    O dinheiro gasto em meio ambiente no Rio de Janeiro sem resultado, daria para melhorar bastante a vida ambiental em todo o estado.
    Ezequiel Antônio Castanho deve ao governo 47 milhões em multas por desmatamento. Como este cidadão conseguiu tantas multas sem ser importunado por órgão nenhum.
    Vocês leitores terão um prêmio se descobrirem para quem o senhor Ezequiel vendeu as pastagem que ele produziu com o desmatamento para criar bois?
    Hormônios e mal cheiro nas carnes de porco, boi, frango e peixe, veja o comportamento dos seus filhos comendo proteína do agro negócio.
    Os governos Federais Estaduais e Municipais, são os mais destruidores de mananciais em todo Brasil, matando nascentes e veredas.
    Educação 2500 médicos recém formados, 60% não são aprovados para exercer sua profissão. A saúde não e diferente a esta falta de conteúdo.
    MEIO AMBIENTE: Além de movimentar a ECONOMIA irá alavancar este País, criando empregos e mostrando o caminho do conhecer aos jovens deste PAÍS.
    O PODEROSO DEUS DE ABRAÂO ESTÁ REUNUNDO A SUA IGREJA
    JOÂO DE DEUS FERREIRA