Pressionada de todos os lados, a presidente Dilma Rousseff não tem conseguido sair da defensiva e propor mudanças efetivas para frear a queda livre de sua gestão. Restam a ela duas alternativas, na avaliação de senadores e deputados governistas: mudar radicalmente a interlocução com o Congresso e elaborar medidas econômicas eficazes.

O diagnóstico, embora traçado há algum tempo, não tem servido de base para nenhuma decisão da presidente nos últimos meses.

O senador Walter Pinheiro é dos que criticam abertamente a letargia do Executivo e propõe mudanças para a área econômica.

– Desde março estamos propondo, por exemplo, a unificação da alíquota de ICMS e a criação do Fundo de Desenvolvimento Regional para Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Não é o aumento de imposto que vai ajudar a estrutura de produção do país.

Já a situação da interlocução com o Congresso o buraco é mais embaixo. Dilma não admite publicamente a necessidade de saída de Aloízio Mercadante. Para se ter uma ideia de como anda ruim o diálogo com o Legislativo, Pinheiro diz que há seis meses não troca duas palavras com o ministro-chefe da Casa Civil e principal responsável pelo diálogo com o Congresso.

– Ou muda a interlocução, que pode ser com a saída ou não do Mercadante, ou espera que o Congresso mude de posição vendo um governo fragilizado. O que não vai acontecer.

Enquanto isso, os que achavam impossível a queda de Dilma mudam de opinião. E vejam que aqui não tem nada de Lava Jato.

Fogo amigo – Para se precaver das críticas internas de petistas que certamente virão, Pinheiro deixa clara a opinião sobre o que é fogo amigo na avaliação dele.

– Fogo amigo é ficar o tempo todo achando que as coisas estão bem e não estão. O governo está ruim e eu não posso falar nada porque sou da base?

Propondo

Já o deputado Valmir Assunção (PT), que criticou a possibilidade de corte de ministérios como saída para a crise, propõe imposto sobre grandes fortunas e aumentar o Imposto de Renda para que quem ganha mais e diminuir para quem ganha menos.

Levy, o ministro, prefere a segunda.

“Se ela (Dilma) não tem a dignidade de renunciar, resta a saída constitucional que é o impeachment. Porque não dá mais para conviver nesta república do pixuleco”

Antônio Imbassahy, deputado federal do PSDB, no lançamento do Movimento Pró-Impeachment

Pode ser que sim

No início de outubro ACM Neto inaugura os novos e pomposos quiosques de Piatã e Itapuã. O problema é que os antigos permissionários de lá não terão vez neste lote. Os quiosques preparados para eles estão sendo projetados pela Fundação Mário Leal. A secretária Rosemma Maluf (Ordem Pública), no entanto, afirma que os quiosques serão menores e será proibida a venda de bebidas alcoólicas. Além disso, a prefeitura pode cassar a licença dos permissionários se entender que não são interessantes para o “projeto”.

Ou seja, na hora que saíram, todos foram recebidos com promessas, e agora vem a realidade do pode ser que sim, pode ser que não.

Lei de incentivo à cultura

A Lei Rouanet está prestes a passar por uma reformulação completa, a começar pela determinação de algo óbvio: a democratização do acesso aos eventos financiados por ela. Isso quer dizer que os produtores que captam recursos de empresas que, por sua vez, deduzem este investimento do Imposto de Renda, terão a obrigação de disponibilizar ingressos mais baratos. O valor discutido como teto é R$ 50, que tem como base o valor do Vale Cultura.

O público agradece.

Inversão – Atualmente, embora haja na lei uma orientação para disponibilizar ingressos mais baratos, a medida não é cumprida. O caso mais recente que atesta a mudança de paradigma aconteceu com o Rock in Rio. O festival captou recursos por meio da Lei Rouanet em suas duas edições anteriores – R$ 8,75 milhões em 2013 e R$ 12 milhões em 2011. Este ano já havia iniciado a captação quando o Ministério da Cultura decidiu que os ingressos deveriam ser vendidos com preço máximo de R$ 260 – cobraram R$ 350. Os produtores do festival decidiram abrir mão da captação via Rouanet. E tocaram o barco.

Ministro – O ministro baiano Juca Ferreira (Cultura) trabalha em outra frente. Tenta fazer com que o Senado vote o Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura (ProCultura), que substituirá a Lei Rouanet.

Solução e problema

Até a eleição passada as rodovias estaduais da Bahia eram utilizadas como ponto a favor da administração Jaques Wagner. Diziam que 7,5 mil km foram requalificados. Passados nove meses de gestão Rui Costa, o cenário começa a mudar.

O deputado Sidelvan Nóbrega (PRB) solicitou a requalificação das BAs 161 e 242 nos trechos que ligam Sítio do Mato a Muquém do São Francisco.

E esta é apenas mais uma solicitação. Na mesa do secretário Marcus Cavalcanti (Infraestrutura) não faltam outras.

Consolação

Álvaro Gomes (PCdoB), agora secretário estadual de Trabalho e Renda, voltou à Assembleia na última para receber o título Cidadão Benemérito da Liberdade e da Justiça Social João Mangabeira. Honraria concedida a baianos que tenham se dedicado às causas nobres para melhorar a vida das pessoas. Volta à Assembleia porque não conseguiu ser reeleito. E, embora esteja secretário, não conseguiu se reeleger por menos de dois mil votos. Diplomático, ele não culpa a direção partidária, mas o número de outros candidatos lançados pelo partido na base onde Álvaro tem votos o deixou de fora. O prêmio é legítimo, contudo soa como de consolação. Tempo Presente