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• 16/11/2018 
• redacao

Dezenas de famílias de Itacaré tiveram a oportunidade de esclarecer as dúvidas sobre a paternidade das crianças, fazendo gratuitamente os exames de DNA e recebendo as orientações jurídicas sobre como proceder para garantir o reconhecimento.  Tudo isso só foi possível graças ao projeto Pai Presente, realizado pela Prefeitura de Itacaré e o Tribunal de Justiça da Bahia, através do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (Cejusc), que realizou na última quarta-feira o atendimento a essas famílias.

O Projeto Pai Presente Estimula o reconhecimento de paternidade de forma gratuita e sem precisar ingressar com processo judicial. Ele destina-se aos pais que desejam realizar o reconhecimento espontâneo tardio, após o registro da criança apenas pela mãe, ou aos casos em que há dúvida quanto à paternidade, com a realização de exame de DNA, quando necessário. E em Itacaré foi grande a procura pelas famílias. No local houve o acompanhamento psicológico, jurídico e a realização da coleta de materiais para os exames.

De acordo com alguns pais que realizaram o exame, o projeto em Itacaré foi muito importante para garantir o reconhecimento e esclarecer as dúvidas. E o melhor é que tudo isso foi feito gratuitamente. Uma professora que preferiu não se identificar, disse que já havia entrado com o processo de reconhecimento na justiça, mas a ação estava se arrastando há alguns anos. Com o projeto Pai Presente foi possível resolver o impasse e realizar o exame para esclarecer as dúvidas quanto a paternidade.

Criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e acolhido inicialmente pela Corregedoria de Justiça do TJBA em 2010, o projeto foi implementado pela Presidência do Tribunal e Justiça baiano em 2013, por meio da Resolução nº 8, de 17 de abril de 2013, período em que a Assessoria Especial da Presidência para Assuntos Institucionais (AEPII) passou a coordenar a ação. Em Itacaré a equipe do Cejusc resolveu abraçar o projeto como forma de oferecer os serviços gratuitos, minimizar os conflitos e possibilitar o reconhecimento.

Prefeitura Municipal de Itacaré

Secretaria de Comunicação