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• 15/07/2021 
• redacao

Investigadores da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra a Criança e o Adolescente (Dercca) prenderam, nesta quinta-feira (15), em Salvador, um casal que tentou vender a filha recém-nascida por R$ 9 mil. A criança nasceu no dia 13 de julho em uma maternidade no bairro de Cajazeiras. Segundo a Polícia Civil, antes do parto, a mãe negociou a venda do bebê com um casal de São Paulo.

Titular da Dercca, a delegada Simone Moutinho explicou que os dois interessados na menina vieram para Salvador e um deles já havia registrado a criança como se fosse o pai dela. “Ele entrou na maternidade junto com a genitora e já tinha feito a certidão de nascimento no cartório, com o sobrenome dele”, detalhou.

O homem deve responder criminalmente por registrar como seu o filho de outra pessoa. Já o pai e a mãe da recém-nascida foram atuados com base no artigo 238 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que prevê reclusão de até 4 anos para quem prometer ou efetivar a entrega de filho a terceiros mediante pagamento.

A delegada Simone Moutinho salientou que a adoção legal, que é feita com a intermediação da Justiça, assegura todos os direitos de pais, filhos e adotantes. (Blog Pimenta)