ATENÇÃO PREFEITOS! TCM VAI INTENSIFICAR FISCALIZAÇÃO NA EDUCAÇÃO
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  • 07/01/2020 
  • redacao

órgãos de controle externo fiscalização.

Auditores do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, juntos com auditores do Tribunal de Contas da União e do Tribunal de Contas do Estado, vão participar do Projeto Integrar, que tem por objetivo intensificar a fiscalização para melhorar os resultados dos investimentos dos órgãos municipais, estaduais e da União na área de educação. O programa será desenvolvido ao longo deste ano e, além de evitar desperdícios, desvios e má aplicação dos recursos da educação, busca também identificar e permitir a troca de boas práticas educacionais e o aprimoramento do planejamento e da atuação do controle externo para a seleção de auditorias com base em risco.

O ministro Nardes afirmou que o projeto irá reforçar a integração entre os tribunais de contas, “que teve início em 2013 com a assinatura de um acordo de cooperação entre o TCU e vários TCs. Nós passamos a fazer auditorias coordenadas, que viraram modelo para toda a América Latina. Na educação, acreditamos que esse trabalho multinível pode fazer a diferença e trazer a transformação que o Brasil necessita”.

O conselheiro substituto do TCM-BA, Antônio Emanuel ressaltou que o órgão já intensificou o processo de fiscalização dos investimentos municipais especialmente nas áreas de educação e saúde, que este ano merecera ainda mais atenção da corte de contas dos municípios. Ele elogiou a iniciativa do TCU e da OCDE, e lembrou que a direção-geral do TCM pretende enfatizar e priorizar a fiscalização e as auditorias nestas áreas, para, desta forma, contribuir para a melhorar prestação de serviço dos municípios aos seus habitantes.