PREFEITURA MUNICIPAL DE AURELINO LEAL- CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA
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  • 03/02/2020 
  • redacao

 

A PREFEITURA DE AURELINO LEAL CONVIDA A POPULAÇÃO PARA A AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A CONTRATUALIZAÇÃO COM A EMBASA.

A Prefeitura de Aurelino Leal e a Embasa (Empresa Baiana de Águas e Saneamento) realizarão no dia 18 de Fevereiro de 2020, audiência pública para apresentação e discussão sobre a minuta do contrato de programa a ser celebrado entre a empresa e o município. O evento acontecerá na câmara de Vereadores do Município a partir das 08(oito) horas.
O convênio de cooperação aprovado pelo município conforme lei 572/2017 autoriza a gestão associada dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no município, e é uma das etapas obrigatórias, conforme a Lei Federal nº 11.445/07, que estabelece as diretrizes para a delegação da prestação dos referidos serviços.

A minuta do contrato de programa pode ser acessada através do seguinte endereço:

http://www.aurelinoleal.ba.io.org.br/diarioOficial

O formulário de Consulta para manifestações do cidadão pode ser acessado pelo link:

http://www.aurelinoleal.ba.io.org.br/diarioOficial

Os formulários preenchidos podem ser encaminhados para o e-mail

gabinetealeal@gamil.com ou entregues na sede da Prefeitura de Aurelino Leal até às 14:00h do dia 17/02/2020

Toda a população está convidada a participar deste importante momento.

Aurelino Leal – BA, 03 de Fevereiro de 2020.