CRIAÇÃO DO DIA NACIONAL DE COMBATE AO ESTUPRO VAI A PLENÁRIO

13/03/2024
redacao

Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

O projeto determina que as instituições públicas promovam eventos e medidas educativas de conscientização da população

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou o projeto que cria o Dia Nacional de Combate ao Estupro. O PL 5.708/2019 determina que os entes federativos e as instituições públicas promovam eventos e medidas educativas de conscientização da população para o enfrentamento desse tipo de crime.

A relatora, senadora Damares Alves (Republicanos – DF), alterou a data originalmente proposta, de 31 de outubro para o dia 31 de janeiro porque no Carnaval, segundo ela, a ocorrência do crime aumenta. A proposta foi encaminhada para votação no Plenário do Senado