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• 14/01/2026 
• redacao

A Prefeitura de Itacaré firmou o Termo de Cooperação Técnica nº 055/2025 com o Governo do Estado da Bahia, por meio da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), que garante a implantação e manutenção de uma unidade do SineBahia no município. O equipamento será inaugurado em breve e vai ampliar o acesso da população a serviços essenciais voltados à geração de emprego e renda.

A assinatura do termo contou com a presença do prefeito Nego de Saronga, do secretário de Estado do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, Augusto Vasconcelos, da deputada federal Alice Portugal, de Rubenildo Almeida, chefe de gabinete do deputado estadual Rosemberg Pinto, além do ouvidor geral do município de Itacaré, Cleiton Melo.

O acordo tem como objetivo assegurar a oferta de serviços como intermediação de mão de obra, habilitação do Seguro-Desemprego, orientação para emissão da Carteira de Trabalho e Previdência Social Digital e emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN), fortalecendo a rede de atendimento ao trabalhador no município.

De acordo com o termo, a cooperação possui natureza técnica, não envolvendo transferência de recursos financeiros entre os partícipes, e segue as diretrizes estabelecidas pela legislação estadual e federal, bem como pelas resoluções do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (CODEFAT).

A implantação do SineBahia em Itacaré representa mais um avanço na articulação entre o município e o Governo do Estado, reforçando políticas públicas voltadas à qualificação profissional, à empregabilidade e ao desenvolvimento econômico local.