O FANTASMA DO IMPEACHMENT
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  • 04/12/2015 
  • Redação

*Rodrigo Augusto Prando

artok

Ontem, 03/12, o Governo Dilma entrou em estado de alerta máximo. Eduardo Cunha, Presidente da Câmara dos Deputados, resolveu dar continuidade a um dos vários processos de impeachment enviados àquela Casa. Neste pedido, em especial, Cunha afirmou que, neste caso, compreendeu existir indícios evidentes de

descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal. O momento reclama, antes de tudo, reflexões menos apaixonadas.

Escrevi, alhures, que o Governo Dilma era um “governo em compasso de espera”, pois aguardava julgamento das contas pelo TCU (que foram rejeitadas), espera a investigação do STE para uma possível cassação da chapa Dilma-Temer, aguarda os resultados da Lava-Jato que, quase semanalmente, foi derrubando importantes nomes do empresariado e do mundo político, e, por fim, estava em compasso de espera em relação aos vários pedidos de impeachment enviados à Câmara dos Deputados.

Eduardo Cunha, como bem sabemos, tem sua conduta sob suspeita de atos ilícitos, como, por exemplo, contas bancárias no exterior não declaradas e de ter mentido para os seus pares quando questionado sobre tais contas. Por isso, o Conselho de Ética julgaria Cunha por, pelo menos, quebra de decoro parlamentar.

Com isso, Cunha poderia perder não só a Presidência da Câmara, mas, também, seu mandato. O que se viu, então, foi, para ser suave, negociatas e chantagens de várias ordens, entre o Executivo e Cunha.

Contudo, ao que parece, havia, sim, fortes indícios que Dilma se articulou para salvar Cunha no Conselho de Ética, mas, doutro lado, veio indicações do Presidente do PT, Rui Falcão, de que os deputados petistas partissem para o ataque contra Cunha. Falcão – comentam os cronistas da política – agiu em acordo com Lula. Ou seja: uma articulação política esquizofrênica que derrapou por todo o primeiro mandato e que se encontra paralisada no momento, não poderia, agora, dar certo.

O cenário, portanto, que era de muitas incertezas constitui-se, neste momento, em uma única certeza: o governo será paralisado e todos os esforços se voltarão para barrar o impeachment.

Noutra oportunidade, asseverei que o impeachment para se consolidar no afastamento da Presidente Dilma deveria conjugar três principais atores: 1) os políticos – pois estes têm os votos para cassar o mandato presidencial; 2) a força popular das ruas indignadas e 3) o universo jurídico dando respaldo assentado em fatos concretos de desvios da Presidente.

Neste intricando jogo de forças, o TCU reprovou as contas da Presidente, mas estas devem, ainda, ser reprovadas pelo Legislativo e isso permitiria o fato jurídico concreto: desrespeito à Lei de Responsabilidade Fiscal (as famigeradas “pedaladas fiscais” do Governo).

As ruas, o clamor popular, parece ter perdido força. As gigantescas manifestações de rua foram encerradas e nada de concreto se viu depois delas. E, por fim, os políticos, os donos dos votos que podem interromper o mandato de Dilma. Aqui, está o maior elemento imponderável: podem, rapidamente, se articular para leva a cabo o mandato da Presidente ou, então, sem o clamor popular, optar por uma ação menos drástica, ao vislumbrar que seria melhor, inclusive para oposição, deixar o governo chegar em 2018 sem popularidade, credibilidade e exaurido por completo.

A saída de Dilma do poder pode, para os agentes econômicos, sinalizar uma vontade de dar rumo ao país. Mas, pode, sobretudo, dar ideia de um fantasioso golpe das elites e, com isso, fortalecer uma volta de Lula.

Quais os futuros cenários? Impossível prever. Quem se arriscar a prever o devir da atual República está fadado a se perder no emaranhado de fatos. De qualquer forma, o quadro em tela não é só ruim para o Governo Dilma, mas, pior ainda, para toda a sociedade brasileira. Baixo crescimento da economia, inflação e desemprego assombram bem mais que o fantasma que ronda o Planalto. Que os atores políticos ajam com discernimento, responsabilidade e senso republicano e democrático. O ano termina como começou: nada animador.

*Rodrigo Augusto Prando é professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie, licenciado e bacharel em Ciências Sociais, mestre e doutor em Sociologia, pela Unesp, Araraquara.