RECURSOS CONTRA POSSE DE CRISTIANE BRASIL SERÁ DECIDIDO POR CARMEM LÚCIA
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  • 21/01/2018 
  • redacao

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, vai decidir sobre o recurso que o Movimento dos Advogados Trabalhistas Independentes (Mati) apresentou na noite de sábado (20) para impedir a posse da deputada Cristiane Brasil como ministra da Trabalho. As informações foram divulgadas pelo jornal O Globo.
A decisão pode ser tomada ainda neste domingo (21). A posse está marcada para segunda-feira (22), às 9h, no Palácio do Planalto.

O recurso havia sido distribuído para o ministro Gilmar Mendes. No recesso, no entanto, pedidos urgentes vão para a presidente da Corte. Além disso, a Coordenação de Recursos no STF acaba de registrar no sistema processual que houve um erro na distribuição do caso para Gilmar Mendes.

No sábado, o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) concedeu liminar autorizando a posse de Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho. A decisão foi tomada pelo vice-presidente, o ministro Humberto Martins, que está no exercício da presidência.