QUAL O VERDADEIRO PAPEL DO VEREADOR? (Por: Arnold Coelho)
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  • 03/08/2020 
  • redacao

Nos últimos dias tenho visto uma enxurrada de nomes – alguns conhecidos – ‘pipocando’ nas mídias sociais, se colocando a disposição da população para ocupar uma cadeira no Legislativo Municipal. O engraçado é que a grande maioria acha a política ‘porca, suja e corrupta’, mas quem tá dentro não quer sair e quem está fora quer entrar. Eu, particularmente, penso diferente: existem ‘políticos corruptos’ e não ‘política corrupta’. É o que penso.

Mas vamos ao que interessa. Corri no bom e velho Google e pesquisei qual o verdadeiro papel do vereador, e encontrei muitas respostas, peguei a mais simples e de fácil compreensão. Segue abaixo ipsis litteris o trecho da internet:

Basicamente as funções e atribuições dos vereadores estão expressas na Constituição Federal (arts. 29, 29/A e 46), na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno da Câmara Municipal. O Vereador é membro do poder Legislativo, eleito pelo povo, tendo como funções legislar, ou seja, criar leis que tornem a sociedade mais justa e humana; a fiscalização financeira e da execução orçamentária, mantendo o controle externo do Poder Executivo Municipal, e ainda, o julgamento das contas apresentadas pelo prefeito e praticando atos de administração interna.

Pois bem, é fato que do trecho citado acima o vereador só cria leis – poucas por sinal – e aprova ou não orçamento e contas do Executivo Municipal. No mais o edil (em cidade pequena) é movido pelo sentimento assistencialista, pois é o que verdadeiramente lhe dá um ‘curral eleitoral’. Ou ajuda o eleitor ou não ganha eleição!

A cultura do votar em troca de algum favor ou benefício está encravada no cidadão brasileiro, e mais ainda nas cidades interioranas. Digo sempre que o povo é o grande culpado pelos ‘políticos corruptos’. A cada eleição o novo representante assume com novas ideias e a vontade de fazer diferente, mas o tempo passa e o povo – que basicamente só pede – vai moldando o vereador, que acaba entrando no jogo e se tornando assistencialista. Eu particularmente não vejo problema em ajudar quem realmente precisa, mas o povo ficou mal-acostumado e na maioria das vezes pede por pedir.

Acho que ‘SER VEREADOR’ é pensar no micro e no macro, pensar no povo e no município, olhando o problema de forma coletiva e nunca individual. Tenho visto e ouvido muitos candidatos palpitando sobre os mais diversos assuntos de interesse da população. Fico feliz e ao mesmo tempo me pergunto onde estavam essas pessoas durante os últimos quatro anos? São muitos pré-candidatos que aparecem com discursos enlatados, defendendo bandeiras, muitas vezes sem o menor conhecimento do que está falando.

Vou colocar como exemplo o meio rural. Você, que hoje fala em fortalecimento da agricultura familiar, conhece o meio rural da sua cidade? Conhece as regiões rurais? Já visitou alguma nos últimos quatro anos? Sabe quantas famílias residem no meio rural local e se precisam de assistência técnica ou melhoria na estrada que escoa a pequena produção agrícola? O que é produzido na nossa região?

Ou a questão ambiental é hídrica. Alguém sabe de onde vem a água que bebemos? Quantas nascentes temos em nosso município e o que é PSA – Pagamento por Serviço Ambiental? Algum sabe em que pé está a questão do lixão e a chegada de um aterro sanitário para a nossa cidade, ou como está o Plano Municipal de Saneamento Básico ou o Plano Municipal de Resíduos Sólidos? Algum aí sabe o que é uma APA ou uma RPPN?

E com relação ao cadastro imobiliário municipal. Algum candidato tem ideia do que seja isso e a importância de um novo cadastro para a saúde financeira do setor de tributos municipal? E o Plano Diretor Urbano (PDU), algum candidato colocou esse assunto na sua pauta para o próximo ano? A cidade está crescendo de forma desordenada e precisamos deixar claro o que é área residencial, comercial e industrial.

São tantos assuntos e questões importantes que precisam ser discutidos com a comunidade e levadas para o Plenário da Câmara, que irão impactar de forma positiva no município. Precisamos mudar a forma de pensar política e escolher nossos representantes. Chega de eleger vereador que passa quatro anos mudando nome de rua e dando título de cidadão para o povo. Verear é mais que isso.

Na hora de votar deixe as questões e necessidades pessoais de lado e pense um pouco na cidade e nas gerações futuras. Analise cada candidato. Veja o seu histórico com a comunidade. Precisamos parar de votar com o bolso e a barriga. VOTO É CONSCIÊNCIA!

Arnold Coelho

Eleitor