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• 19/06/2025 
• redacao

Bêda rebateu as acusações de supostas irregularidades nos leilões realizados durante sua gestão.

O ex-prefeito de Ubaitaba, Bêda (MDB), solicitou aos principais meios de comunicação da Bahia o direito de resposta para apresentar sua versão sobre as acusações envolvendo os leilões dos terrenos do antigo Estádio Everaldo Melo, no município. A solicitação foi feita após a repercussão do caso em veículos como o Políticos do Sul da Bahia, Bahia Notícias e o Ubaitaba Urgente, que publicaram matérias sobre o assunto.

Em nota enviada à imprensa, Bêda rebateu as acusações de supostas irregularidades nos leilões realizados durante sua gestão. Segundo ele, os três leilões públicos (nº 001/2023, nº 001/2024 e nº 003/2024) foram realizados de acordo com os trâmites legais previstos na Lei nº 14.333/2021, conhecida como a nova Lei de Licitações.

O ex-gestor afirma que os editais foram devidamente publicados no Diário Oficial do Município, além de terem sido afixados na sede da Prefeitura e na Câmara de Vereadores. Ele também destaca que a área foi desafetada por meio da Lei Municipal nº 1.286, de 6 de dezembro de 2021, com autorização do Legislativo para a alienação dos terrenos.

Bêda esclarece que todos os lotes foram avaliados por profissionais habilitados e que os leilões aconteceram em local público e acessível, na Câmara Municipal, sem que houvesse qualquer tipo de impugnação ao longo do processo.

Ainda segundo ele, todos os arrematantes estão em dia com os pagamentos, realizados à vista ou de forma parcelada, conforme previsto nos editais. O ex-prefeito garante que não há nenhum impedimento legal relacionado à participação dos compradores ou à cessão de direitos sobre os terrenos.

Bêda também refuta as acusações de que os leilões tenham causado prejuízo estimado em R$ 12 milhões aos cofres públicos. “A modalidade leilão é justamente a que traz recursos privados para o erário. Como falar em prejuízo diante de uma venda precedida de criteriosa avaliação?”, questionou.

Com relação às obras no local, o ex-prefeito afirma que, na época do último leilão, realizado em dezembro de 2024, a área já contava com infraestrutura básica, como arruamento, drenagem, rede de água e iluminação pública. Ele responsabiliza os embargos feitos pela atual gestão municipal pelo atraso nas construções, alegando que os atos ocorreram “sem contraditório ou ampla defesa”.

Bêda também lembrou que a própria Câmara de Vereadores de Ubaitaba sustou, por meio de decretos legislativos, os efeitos dos atos do Executivo que questionavam a legalidade dos leilões, apontando supostos vícios de nulidade nos decretos da Prefeitura.

 O  ex-prefeito afirmou ao Site Ubaitaba Urgente que aguarda com tranquilidade o desenrolar das investigações no Ministério Público e informa que já está adotando medidas judiciais contra as acusações que considera “caluniosas” e “infundadas” sobre supostos desvios de recursos públicos.