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- 17/04/2015
- redacao
O procurador-geral de Justiça, Márcio Fahel, recomendou aos promotores que instaurem procedimentos preparatórios para verificar gastos suspeitos com festas populares como micaretas, São João e São Pedro nas prefeituras baianas.
A recomendação foi publicada na edição desta quarta-feira do Diário da Justiça Eletrônica. Os promotores também devem requisitar informações, dados e documentos e ficar atentos ao uso de verbas oriundas de patrocínios.
A recomendação de Márcio Fahel foi expedida levando em consideração a queda de receita dos municípios e os elevados gastos com as festas, principalmente despesas em desacordo com a Lei de Licitações.
Entre os municípios que devem ter os gastos com os festejos juninos monitorados pelo Ministério Público Estadual estão Ubaitaba, Uruçuca, Itororó, Ibicuí, Itacaré, Eunápolis e Porto Seguro. (A Região)
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