JUSTIÇA DO TRABALHO: PROJETO GARANTE AUDIÊNCIAS PERTO DE MORADORES DE MARAÚ
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  • 23/03/2019 
  • redacao

 

Um projeto de audiências itinerantes mensais promovido pela Justiça do Trabalho da Bahia vem transformando, há cinco anos, a vida dos moradores da Península de Maraú, no sul do Estado. A audiências são realizadas no povoado costeiro de Barra Grande na última sexta-feira do mês.

A iniciativa, da Vara do Trabalho de Ipiaú, aproxima o cidadão da Justiça, uma vez que esta região possui características geográficas peculiares: parte de Maraú se situa próximo da cidade de Ipiaú e a outra, da península, a mais de 100 quilômetros da sede da jurisdição, sendo o barco o principal meio de deslocamento.

Para ter acesso à Justiça Trabalhista, um trabalhador gastava em média R$ 150 indo de Maraú até a Vara, e geralmente tinha que pernoitar devido as más condições de transporte. Estas dificuldades geravam um número reduzido de ações judiciais e alguns empregados da região acabam não garantindo direitos trabalhistas básicos, como a assinatura da carteira de trabalho. (Pimenta Blog)

Para o idealizador do projeto e titular da Vara de Ipiaú, juiz Firmo Leal Neto, “a experiência, após cinco anos, já se incorporou à rotina dos que habitam aquela região e conta com o reconhecimento da população”. Neto está temporariamente afastado em razão da sua atuação como juiz auxiliar da Corregedoria

O magistrado ressaltou que este reconhecimento foi traduzido na Moção de Aplausos que recebeu da Câmara Municipal: “na verdade, se trata de homenagem e reconhecimento pelo trabalho desenvolvido pelos magistrados e servidores envolvidos e pelo próprio TRT5 como instituição”, comenta o juiz.

Para a advogada trabalhista Rita Calumby, atuante no município, as audiências itinerantes modificaram a realidade da região. “Pousadas e restaurantes turísticos passaram a respeitar leis trabalhistas e a assinar as carteiras do trabalho”, afirmou.